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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 70024772329 RS ADIN. VALE VERDE. LEI Nº 926 DE 28 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA- E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA- ORIGEM LEGISLATIVA. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Crimes contra a honra: 70079279006 RS QUEIXA-CRIME. PREFEITO MUNICIPAL DA COMARCA DE VALE VERDE/RS. ATRIBUIÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS DOS ARTIGOS 138, 139 E 140, TODOS DO CÓDIGO PENAL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Busca. Busca AvançadaNavegação. Botão de navegação - clique para acessar ou fechar o menu. Institucional. Administração.

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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Fale conosco sobre esta página. RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1010, 02 de agosto de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO de 2019. 09/04/2018 · Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS S/A EMBARGANTE: SANREMO S. EM RESP Nº 1351035 - RS 2014/0053440-0 EMBARGANTE: PINCEIS ATLAS SA EMBARGANTE0. 0. COMENTAR 0. Salvar. Reportar. Superior Tribunal de Justiça. há 8 meses. Andamento do Processo n. 1.351.035 - Resp. Ato nº 070/2019-CGJ - Expediente exclusivamente interno no Program Vale-Refeição da Comarca de Porto Alegre - de 23/09/2019 a 04/10/2019; Ato nº 071/2019-CGJ - Expediente exclusivamente interno, entre 9h e 13h,. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para pesquisa 3. Ir para o rodapé 4. Alto contraste; Mapa do Site; Fale Conosco; Acessibilidade; REDE TJMG; menu. Área de busca Busca global do Portal. search. Processosexpand_more.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ determinou que o ministro das Comunicações considere a Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda. habilitada em concorrência para a concessão dos serviços públicos de radiodifusão, em frequência modulada, para a cidade de Pocrane, no interior de. Nos processos da 1ª e 2ª instâncias, como também do Processo Eletrônico implantado em juizados e algumas varas da Capital. Desde janeiro de 2014 também é possível acessar a íntegra de sentenças e despacho da Justiça de Primeira Instância, diretamente na página de consulta de. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas. administrar o hospital Ouro Verde. Em 07 de dezembro do mesmo ano, Paulo Roberto Segatelli Câmara, Daniel. vale dizer, R$ 60.000,00 por mês. Como lhe foi proposto R$ 15.000,00, Gustavo, ainda segundo Daniel, respondeu que contataria Silvio, porque.

DECRETO Nº 0-009, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Vale Verde', Constituido Pelas Fazendas 'vale Verde/turbilhão/roça do Arroz/santa Maria', Situado No Municipio de Sitio do Mato, Estado da Bahia, e da Outras Providencias. Secretaria de Programas Sociais Audiência Pública Central de Penas Alternativas Começar de Novo COMSIV - Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar Justiça Comunitária Justiça Restaurativa Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher Eca na Comunidade - Direitos e Deveres Projeto Cidadão.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará TJCE manteve a sentença que condenou o Verde Vale Hotel S/A a pagar indenização de R$ 100 mil a L.H.S., filho do marceneiro F.S., morto por afogamento em piscina do referido hotel. Nos termos da Constituição, o Supremo Tribunal de Justiça está ao serviço dos cidadãos e da cidadania, sendo um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático. A sua função judicial é primordial na defesa de direitos, na preservação de bens jurídicos fundamentais e na resolução de. Prezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software NVDA, versão 18.1 mínima. 24/11/2012 · tribunal de justiça do paraná tj-pr: 8718703 pr 871870-3 acórdão administrativo - aÇÃo de indenizaÇÃo por danos materiais e morais - lote 01 da quadra 04 do jardim vale verde - imÓvel embargado pela secretaria do meio ambiente do munÍcipio de londrina - impossibilidade de construÇÃo de qualquer edificaÇÃo - Área de nascentes e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Comarcas do Estado Comarcas do Estado Comarcas Municípios Jurisdicionados Agudo Paraíso do Sul. General Câmara Vale Verde Continuação Continua. 4 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Comarcas do Estado Comarcas Municípios Jurisdicionados Getúlio Vargas.

11/11/2013 · Diário de Justiça do Estado da Bahia - 2 anos Andamento do Processo n. 003.0.154420/2015 - Inquérito Civil - 07/06/2017 do TJBA INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.154420/2015 ÁREA: MEIO AMBIENTE Data da Instauração: 06/06/2017 ASSUNTO: Avaliar a regularidade jurídico-ambiental do imóvel rural denominado Fazenda Verde Vale. Superior Tribunal de Justiça, segundo as Súmulas n. 5 e 7 do STJ. Portanto, estando definido que a autora é geradora e restransmissora de sinal da TV Bandeirantes, a questão discutida nos autos, para ser resolvida, deve considerar eventual obrigatoriedade da TV a cabo de transmitir sinais locais ou de estar habilitada para buscar os. superior tribunal de justiça embargos de divergÊncia em resp nº 1.306.553 - sc 2013/0022044-4 relatora:ministra maria isabel gallotti embargante:comÉrcio de carnes vale verde ltda e outros. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TJ-GO suspendeu a anulação da eleição do diretório estadual do MDB Goiás. A decisão atende a petição do próprio diretório e do presidente Daniel Vilela contra a sentença sobre ação de Adib Elias. O Tribunal de Justiça do Rio TJ-RJ decidiu manter, neste ano, o bônus de Natal pago a seus servidores, no valor de R$ 2 mil. Ativos e inativos do órgão receberam a bonificação — popularmente conhecida como “vale-peru” — na última terça-feira.

Apelação e Reexame Necessário Nº 70062429790, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 11/02/2015. APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE VALE VERDE. IPTU. ART. 32, §§ 1º e 2º DO CTN. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N. 105/2009 Data da divulgação: Segunda-feira, 08 de junho de 2009. Porto Velho - RO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATo DA PRESIDENTE PORTARIA N. 001/2009/GAB/PR A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são.

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - APELACAO:. DOS 2ºS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Segunda Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. do 1º CRI de Campinas, loteamento denominado - “Vale Verde”, bem como a condenação dos requeridos a realizarem aterro e recuperação local, além de se absterem de nova turbação ou esbulho fls. 07. A r. sentença julgou a ação. procedente, insurgindo-se os réus, ora apelantes. 2.

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