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Detalhes do Registro: 006035/2013 - Página: 1; Status Empresa Concessão Validade Programa de Avaliação da Conformidade Portaria Inmetro Nome de Família. RESOLUÇÃO Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos arts. 8º, inciso XVIII, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de.

Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 20 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Fica aprovado o cronograma para a segunda etapa da implantação do registro de insumos farmacêuticos ativos, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº. RESOLUÇÃO - RDC Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave e dá outras providências. Secretaria de Racionalização e Simplificação Departamento de Registro Empresarial e Integração INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 10, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

IN DREI Nº 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. DOU 06.12.2013. Dispõe sobre a medida de inativação administrativa do registro de empresário individual, empresa individual de responsabilidade Ltda - Eireli, sociedade empresária e cooperativa, da perda automática da proteção ao. DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de.

29/09/2012 · pessoal ! preciso de codigo de registro para o pes 2013. quem falar um, eu dou 5 estrelas e 10 pontos !! entÃo me ajudem ae pessoal, por favor ! me ajudem por favor. de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do competente instrumento de garantia. Conteúdo do projeto: a desenhos b memorial descritivo c cronograma de execução das obras com duração máxima de quatro anos. Fundamento legal: art. 9º,. Atenção: caso apareça uma mensagem de erro ao entrar nos sistemas, sugerimos que troque de navegador. A falha se deve a questões técnicas, mas não há risco para o usuário. PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 326 DE 01.03.2013 D.O.U.: 04.03.2013. Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

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